Processo 248863/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2013 16:44
Autuado em 13/05/2013 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6256/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6256/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6256/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO FACHINELLO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEROLA D´OESTE
Representante legal ALCIR VALENTIN PIGOSO
Representante legal EDSOM LUIZ BAGETTI
Interessado ROSEMARY HISTER FURLAN

Juntadas
DataDescrição
11/03/2014 14:08 do Protocolo 194198/14
06/03/2014 14:58 do Protocolo 175339/14
24/02/2014 08:26 AR do ofício OCN - 2181/14 - DP
24/02/2014 08:26 AR do ofício OCN - 2178/14 - DP
24/02/2014 08:26 AR do ofício OCN - 2180/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2178/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2180/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2181/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6256/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4375/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 166/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10867/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 12:07 DP  
14/02/2017 09:58 COEX Informação nº 553/2017 -
24/01/2017 11:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2017 -
23/01/2017 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1026/2017 -
23/01/2017 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 230/2017 -
14/12/2016 13:30 S1C Acórdão nº 6256/2016 -
05/09/2016 15:57 GCAML  
31/08/2016 16:28 2ICE  
01/07/2016 16:36 GCAML  
29/06/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 8327/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
20/03/2014 07:39 COFIT Instrução nº 1630/2016 - o nº:
30/01/2014 13:40 DP Informação nº 1325/2014 -
30/01/2014 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 2178/2014 -
30/01/2014 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 2180/2014 -
30/01/2014 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 2181/2014 -
22/01/2014 17:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 166/2014 -
15/05/2013 09:56 DAT Instrução nº 599/2014 -
13/05/2013 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10867/2013 -

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